Com o surgimento e a disseminação rápida do novo Coronavírus pelo mundo e, com o aparecimento dos primeiros casos do vírus no Brasil e no Maranhão, o Governador Flávio Dino sancionou o Decreto nº 35.667, de 16 de Março de 2020, que estabelece medidas de prevenção ao contágio e de combate à propagação do COVID-19, alterado posteriormente pelo Decreto nº 35.678, de 22 de Março de 2020.
O Decreto, dentre outras medidas, estabelece a suspensão, por 15 dias, das atividades de parte dos órgãos e entidade vinculadas ao poder ao Poder Executivo, além de serviços não essenciais. Para manter ativo o atendimento ao público, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), disponibilizou uma ferramenta de suporte remoto, o Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED), responsável pela manutenção das informações dos serviços oferecidos por esta SEMA. O sistema existe desde meados do ano passado e se tornou um meio eficaz para a realização das atividades da Secretaria.
Para o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Ribeiro, “se torna crucial, em meio a essa pandemia, atender as recomendações do Governo do Estado, assim como da Organização Mundial da Saúde(OMS), para que possamos passar o mais breve possível. E, no caso da SEMA, os trabalhos de atendimento ao público continuam de forma remota graças ao trabalho dos servidores que estão se dedicando ainda mais neste momento, oportunizando assim o desempenho eficaz do funcionalismo público via GED, uma vez que essa ferramenta veio para contribuir com o cidadão maranhense”, enfatizou.
Atualmente, além do GED, a SEMA disponibiliza ainda outras ferramentas de atendimento ao público que dispensam o contato direto com outras pessoas, como a exemplo do WhatsApp e Telegram por meio do número (98) 99100-6024. Além da plataforma Sigla, exclusiva para atendimento referente a emissão de licenças ambientais.
De acordo com Rafael Ribeiro, existe no momento uma força tarefa entre os servidores da Secretaria para desenvolverem o trabalho em estilo home office de forma eficaz e efetiva, para evitar a paralisação dos serviços desempenhados pela SEMA em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável do Estado. No total, desde o lançamento do primeiro decreto, já foram realizados mais de 850 atendimentos remotos, dentre abertura de processos administrativos, solicitações gerais, manifestações e pareceres técnicos, cartas de pendência, emissões de licenças e ouvidoria.
Para compreender como realizar solicitações no GED, a Secretaria disponibilizou o Manual do Usuário Externo da Plataforma GED-SEMA, que apresenta as funcionalidades de acesso externo, peticionamento eletrônico e assinatura externa do Gerenciardor Eletrônico de Documentos da SEMA, além dos vídos ilustrativos do sistema disponíveis no Youtube.
Fonte: http://www.sema.ma.gov.br/sema-realiza-mais-de-850-atendimentos-remotos-durante-crise-do-covid-19/
