Dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) estiveram reunidos, nessa segunda-feira (9/3), em Vitória, no Espírito Santo, em agendas relevantes que trataram sobre o licenciamento ambiental, fauna e outras pautas importantes. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, participou juntamente com o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, da 93ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e de um seminário sobre as mudanças da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e sobre o Projeto de Lei 168/2018, que tramita no Senado Federal.
Os eventos ocorreram no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, e contaram com a presença de governadores, secretários de Estado de Meio Ambiente e senadores. Na reunião da Abema, órgão que é presidido por Germano Vieira, duas servidoras do Sisema apresentaram resultados de dois grupos de trabalhos integrados em parceria com o Ibama.
Servidora da Semad, Renata Araújo falou sobre o grupo de trabalho que delibera sobre uma integração entre cadastros técnicos e o licenciamento ambiental. “O grupo de trabalho de cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e taxas de controle de fiscalização ambiental foi criado em abril de 2018. O objetivo é nivelar conhecimentos técnicos e a experiência pioneira de Minas Gerais na gestão integrada dos cadastros estadual e federal e nas arrecadações conjuntas entre Estado e União”, frisou.
Já a servidora do IEF, Liliana Nappi, apresentou os resultados obtidos no grupo que desenvolve estudos sobre a fauna. “O grupo foi criado em setembro de 2017 para trazer um alinhamento dos Estados sobre a gestão da fauna. É um canal de comunicação e um alinhamento integrado para levar questões ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente”, disse. “Na reunião foi definido a criação de dois subgrupos com representantes dos Estados, dentro do grupo de trabalho técnico sobre a fauna. Um subgrupo discutirá a marcação de animais, para cumprir a resolução Conama 487/2018, e o outro tratará da implantação de uma plataforma nacional que pretende unificar os sistemas de informação e gestão de fauna do país”, acrescentou.
O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, participou da reunião e elogiou os trabalhos realizados nos grupos de trabalhos técnicos. Malard destacou, ainda, as discussões sobre o licenciamento ambiental que estiveram na pauta do encontro. “As reuniões da Abema sempre são relevantes pelo encontro dos representantes de todos os Estados da federação para discutir assuntos de interesse de todos”, disse.
Presidente da Abema e secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, também falou aos representantes dos Estados sobre a exclusão da sociedade civil do conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Vieira reforçou o posicionamento da Abema, contrário à decisão do Ministério do Meio Ambiente. A entidade encaminhou um ofício ao ministério solicitando a revisão do decreto. “ Nós não estamos tratando da defesa de nenhum Estado específico, mas sim, da instituição. A Abema contribuiu muito com as políticas ambientais nos últimos 20 anos”, justificou.
Seminário
Pautado na Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a partir do Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2018, o seminário também ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória. O PLS em discussão tem como relator o senador Sérgio Petecão, que esteve presente no evento junto aos senadores Marcos do Val e, Fabiano Contarato.
Durante o evento, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, representou a Abema e palestrou sobre o tema licenciamento ambiental, pautando as atribuições do mesmo e a necessidade de incluir novas agendas ao debate ambiental.
“O licenciamento ambiental deve ter foco em avaliar os impactos ambientais de um empreendimento e/ou atividade proposta. As secretarias de meio ambiente, muitas vezes, se tornam secretarias de licenciamento ambiental, o que as impede de debaterem novas oportunidades e desenvolverem outras atividades dentro da pasta ambiental e do desenvolvimento sustentável”, disse.
O workshop é também uma iniciativa do governador Renato Casagrande, e do secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, Fabrício Machado, que também participa da Abema. Renato Casagrande enfatizou que recebe a reunião da Abema no Estado do Espírito Santo com muito orgulho e que atua ativamente no debate de ações ligadas ao Meio Ambiente no país.
Ingrid Báo e Simon Nascimento - Ascom Sisema
