Com o objetivo de conferir amplitude e agilidade à implementação de sistemas de logística reversa de eletroeletrônicos no país, foi assinado, nesta quarta-feira (29), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, acordo de cooperação entre a Rede Nacional de Consórcios e a Green Eletron, gestora de logística reversa de eletroeletrônicos. A medida atende à Política Nacional de Resíduos sólidos (Lei 12.305/10) e ao Programa Lixão Zero, lançado em abril de 2019, que integra a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.
Entregas concretas e melhoria nos indicadores demonstraram a eficácia dos acordos firmados entre setor privado e o governo federal. O acordo setorial de eletroeletrônicos foi assinado no dia 31 de outubro de 2019. Nesse ano, foram coletadas 570 toneladas de eletroeletrônicos descartados e apenas nos três primeiros meses após a assinatura, 100 novos pontos de coleta foram implantados, quantidade superior ao total de pontos instalados entre 2010 e 2019. A meta é que sejam criados cinco mil pontos de coleta ao final do programa, abrangendo os 400 maiores municípios do país, que representam 60% da população brasileira, além de campanhas de recolhimento em municípios com menos habitantes. Atualmente, 170 pontos de coletas estão ativos.
Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a assinatura do acordo com os consórcios irá aumentar os pontos de coleta. “A logística reversa para retornar calculadoras, computadores, celulares, enfim, todos os equipamentos eletrônicos que viraram o chamado lixo eletrônico. Importantíssimo retirar esses produtos dos lixões, dos aterros, e reintroduzi-los ao processo produtivo. Assim vamos melhorando a pauta dos resíduos sólidos, que é um importante tema da agenda de qualidade ambiental urbana do ministério”.
A Agenda de Qualidade Ambiental Urbana é uma das principais atividades estratégicas do governo e conta com seis linhas de atuação: Combate ao Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas, e Áreas Contaminadas. A logística reversa é uma das ações dentro do eixo de Resíduos Sólidos, que prevê a obrigação de distribuidores, comerciantes e fabricantes e importadores de produtos eletroeletrônicos na estruturação e implementação desses sistemas, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, para garantir o descarte e destinação adequados desses resíduos. Espera-se que, com o acordo, seja possível compartilhar soluções e otimizar recursos para cumprir as metas previstas.
Segundo o presidente da Green Eletron e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, a grande vantagem do acordo de cooperação técnica com os consórcios é a de conferir maior capilaridade às atividades de logística reversa, e assim, fazer com que as entregas e os pontos de coleta cheguem à maior parte da população, mesmo em municípios menores, além de estimular a sustentabilidade dentro da economia circular. ‘’Para chegar nos pequenos municípios que não estejam atendidos pelas grandes redes, é fundamental essa cooperação das prefeituras, do poder público induzindo acordos’’.
De acordo com Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios, existem atualmente cerca de 200 consórcios na rede, abrangendo 2.100 municípios. Ele avalia que a cooperação entre os governos, iniciativa privada e os consórcios é fundamental para colocar em prática as políticas públicas e obter resultados efetivos e concretos há muito tempo aguardados na gestão de resíduos sólidos no país.
Também participaram do evento o deputado Geninho Zuliani, presidente da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos, Marçal Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anamma), além de secretários executivos da Anamma e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
Fonte: https://www.mma.gov.br/informma/item/15690-acordo-firmado-com-rede-nacional-de-consórcios-marca-novo-avanço-para-a-logística-reversa-de-eletroeletrônicos.html
