Evento promovido pelo CIRS trouxe o país europeu, referência mundial de resíduos sólidos e saneamento
O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) promoveu nesta terça-feira, 17 de setembro, o encontro técnico “Regionalização e novas rotas tecnológicas: experiências de Portugal no setor de resíduos sólidos urbanos”. A reunião ocorreu no auditório Van Acker da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
“Poucos anos atrás, Portugal estava pior que estamos hoje em nosso Estado e agora é referência mundial, por isso é muito proveitosa e propícia esta troca de experiências. Um momento de aprendermos e planejar onde queremos chegar”, comentou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, na abertura do evento.
Há 23 anos Portugal tinha uma situação dramática com lixões e atualmente, é um exemplo para Europa e o mundo, explica Walter Plácido Júnior, responsável pelo “Benchmarking Portugal”. “Não existe a melhor tecnologia, existe a tecnologia que nos interessa. Precisamos de um planejamento factível estruturando consórcios de modo que funcionem com capacidade e modelos financeiros que se sustentem”, afirmou Walter.
O presidente da Águas do Alto Ninho, Carlos Martins, apresentou toda a estruturação institucional estabelecida por Portugal para solucionar a questão dos resíduos no país. Martins destacou a importância da vontade política, assim como um plano de execução, análise financeira e monitoramento de sua execução.
“O Estado entendeu que era hora de ter um papel mais proativo. Hoje em Portugal 91% da população pode beber água da torneira, direto, com total segurança. Os municípios fazem apenas a coleta e entregam seus resíduos aos consórcios. Mas os municípios não são só clientes, são também acionistas”, disse Martins. O executivo apresentou ainda toda infraestrutura para coleta dos resíduos produzidos pelas cidades como os ecocentros, estações de tratamento e de transferência assim como a estrutura de logística reversa estabelecida por setor: hospitalar, urbano, industrial, agrícola, específicos e de construção. “Foi fundamental preparar a administração pública para o licenciamento, a fiscalização e a regulação, com a administração sendo feita pelos empreiteiros. Isso tudo era um universo novo para todos nós”, finalizou.
Para o presidente da parceria portuguesa pela Água, João Simão Pires, que apresentou os aspectos econômicos, financeiros e tarifários na prestação dos serviços públicos de gestão de resíduos é importante estabelecer condições sustentáveis. “Gerir resíduos como tudo na vida também tem custos. É importante criar condições para que os recursos gerados sejam otimizados tanto para o contribuinte, quanto o utilizador e o consumidor”, explicou Simão.
De acordo com o coordenador do CIRS, José Valverde Filho, foi estabelecido como lema o foco na regionalização e a experiência de Portugal se assemelha muito pelas soluções regionalizadas aplicadas na formação de soluções regionalizadas. “É uma conquista muito grande ter a Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Estado se São Paulo dentro do Programa Plurianual – Programa 2620, isso garante longevidade”, declarou o coordenador do CIRS, José Valverde Filho.
Ao final do encontro, os participantes puderam participar com perguntas para os portugueses. O evento contou também com a presença de técnicos da casa e do secretário executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro. “Essa troca de experiência é fundamental para nós, que na prática estamos somente começando a inovar e todos aqui só tem a ganhar com essa iniciativa”, finalizou Santoro.
Confira as apresentações realizadas no evento:
Carlos Martins: https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2019/09/portugal-1.pdf
João Simão Pires: https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2019/09/portugal-2.pdf
José Valverde Filho: https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2019/09/portugal-cirs.pdf
