O workshop Licenciamento Pará, foi realizado no dia 22 e 23 de agosto, sendo no dia 22 no Sebrae e no dia 23 na Sudam, ambos em Belém. O evento foi realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em parceira com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), restrito para gestores e técnicos dos órgãos estaduais responsáveis por emissão de licenças, autorizações administrativas e responsáveis pela gestão de cadastros técnicos. O Workshop teve como objetivo principal o diálogo e debate sobre licenciamento entre órgãos: Sedeme, Sefa, Sespa, Adepará, Iterpa, Jucepa, Polícia Civil (DPA), Ideflor-bio e CBMPA (Bombeiros).
Foram discutidos os seguintes eixos:
• Maior integração entre os órgãos estaduais que emitem licenças e autorizações administrativas, com ênfase na relação existente entre as diferentes licenças e autorizações administrativas emitidas pelos órgãos estaduais com o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades no estado do Pará.
• Compreender a finalidade e natureza de cada licença e autorização administrativa emitida pelos órgãos estaduais do Pará, visando prestar esclarecimentos a todos os órgãos sobre o papel de cada licença e/ou autorização administrativa emitida em âmbito estadual.
• Discutir mecanismos de simplificação e desburocratização administrativa, (Redesim), com ênfase na discussão de adoção de medidas que promovam maior integração e comprometimento entre os órgãos estaduais para utilização e melhoria do Sistema Integrador Pará (Regin), que tem por finalidade controlar, agilizar e facilitar ao cidadão o processo de registro e licenciamento de empreendimentos no estado.
A realização do Workshop se justificou pela urgência de estabelecer um diálogo integrador entre órgãos estaduais e municipais que emitem licenças e autorizações administrativas de natureza diversas e/ou que atuam de forma interveniente no processo de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos no estado do Pará.
Segundo o secretário adjunto, Rodolpho Zahluth Bastevent, o evento foi um sucesso, os órgãos estaduais ficaram satisfeitos e motivados em virtude da discussão que foi realizada e em razão da integração do licenciamento entre os órgãos estaduais. “Recebemos muitas solicitações para darmos continuidade com reuniões bilaterais, visitas bilaterais nos órgãos e também um segundo evento com participação dos secretários titulares das pastas para que haja dessa forma uma maior internalização dessa discussão dentro das secretárias estaduais”. Complementa.
Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2019/08/26/semas-e-sebrae-realizaram-workshop-de-licenciamento-no-para/
