Foi realizada em 19 de março, no hotel Nacional , em Brasília, a 87ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que teve como pauta principal a apresentação do trabalho realizado pela Defesa Civil de Minas Gerais e da Semad, no desastre de Brumadinho, a agenda florestal, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), pela Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Mineração (ANM), e as matérias em tramitação no Conama.
O encontro foi presidido pelo presidente da Abema, Germano Vieira, pela secretária geral, Márcia Telles e demais dirigentes e secretários de meio ambiente dos 26 estados e do Distrito Federal.
“Aproveitamos o momento que tivemos o maior quórum nos últimos anos de secretários e representantes dos estados, para mostrar todo o trabalho que foi desenvolvido pela secretaria de meio ambiente do estado de Minas Gerais e da Defesa Civil, no desastre ambiental de Brumadinho”, disse o presidente Germano Vieira.
Não devemos deixar que as atribuições nessa seara sejam individualizadas apenas ambientalmente pois são sistêmicas . “Precisamos esclarecer que o governo de Minas fez tudo o que era de sua competência, no caso de Brumadinho”, afirmou Vieira. Contudo, isso não tira o dever do país como um todo rever o modelo de governança de auditorias e suas avaliações de risco e protocolos. Todos devem ajudar a pensar esse novo modelo e contribuir com o governo federal nisso.
A explanação do desastre de Brumadinho foi feita pelo coordenador adjunto da Defesa Civil, o Tenente-coronel Flávio Godinho. “A equipe da Defesa Civil chegou imediatamente logo após a ruptura da barragem no Córrego do Feijão em Brumadinho. A ação da nossa equipe foi de acompanhar e apoiar de perto as buscas, além de centralizar todas as ações realizadas na área”.
Após a apresentação dos trabalhos da Defesa Civil, os presentes apresentaram uma moção de aplausos para o Governo de Minas Gerais, através do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Também houve a menção, sobre a necessidade premente de esclarecer, as funções do licenciamento ambiental e sua relação com as políticas de fiscalização e segurança de barragens.
Em seguida o Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, apresentou as novas diretrizes e agenda estratégica do órgão, a partir da incorporação ao Ministério da Agricultura (Mapa).
Colatto reconheceu a diversidade de realidades enfrentadas pelos estados e convidou os secretários de meio ambiente a darem sugestões para melhor integrar as agendas ambiental e agrícola. “Gostaria de contar com a aproximação de vocês com a agricultura. O conflito não leva a lugar nenhum. Precisamos construir pontes neste processo”, finalizou.
O evento também contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que falou sobre a necessidade dos órgãos ambientais serem eficientes e que isso, não significa dispensar regras técnicas necessárias para análise e conclusão dos processos. “São muitos os desafios para os próximos anos no ministério e temos realidades diferentes para todo o país”, completou Salles.
Após a fala do ministro, a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas, Christianne Dias, que abordou os desafios de implementação do saneamento básico no Brasil. E uma breve fala também do presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), que comentou sobre as estratégias de fiscalização da órgão em todo país.
