A Comissão Pró-comitê que vai atuar no processo de criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó - Foto: Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
Apresentados a estrutura, composição, trabalho voluntário, compromissos e finalidades de um Comitê de Bacia Hidrográfica no Estado, os participantes escolheram os representantes dos segmentos que serão o ponto focal na Comissão
O Governo do Tocantins instituiu nesta quinta-feira, 7, a Comissão Pró-comitê que vai atuar no processo de criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reuniu representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e usuários de água dos municípios integrantes destas Bacias Hidrográficas, no 1º Encontro Setorial para o processo de criação do Comitê, realizado no município de Caseara.
Neste encontro, a Diretoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh apresentou a palestra “O que é um Comitê e suas finalidades”, para mostra um panorama da estrutura, compromissos e finalidades de um Comitê de Bacia Hidrográfica no Estado antes da formalização da Comissão e escolha dos pontos focais no âmbito do Pró-Comitê.
Em seguida, os participantes foram convidados a se voluntariar ao processo de instituição da Comissão Pró-comitê das Bacias Hidrográficas (BH) dos rios Coco e Caiapó. Ao todo, foram convidados os representantes de segmentos dos 10 municípios integrantes destas Bacias Hidrográficas; são eles, Caseara, Araguacema, Abreulândia, Dianópolis, Marianópolis, Barrolândia, Monte Santo do Tocantins, Chapada de Areia, Paraíso do Tocantins e Pium.
Neste encontro, prefeitos e secretários municipais de meio ambiente, pesca, cultura e agricultura, além do representante da sociedade civil organizada e usuários de água dialogaram a respeito da iniciativa que surgiu a partir do interesse dos próprios municípios.
Abertura
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressaltou a força dos Comitês de Bacias e o compromisso do Governo do Estado por intermédio da Semarh colegiados existentes no Estado. “Os Comitês de Bacias proporcionam a descentralização das decisões de gestão, que passa a contar com a participação conjunta de seus integrantes locais. Hoje iniciamos o processo de criação do Comitê dos rios Coco e Caiapó. As decisões e os presidentes dos Comitês são recebidos nos municípios de sua região e respeitados, com a força de uma autoridade parlamentar. Mas o Governo do Tocantins permanece junto, não lava as mãos, continua oferecendo apoio com suporte técnico e recursos para execução das ações”.
O prefeito interino do município de Caseara, Marcos Carvalho Lima, afirmou que “receber todos os participantes aqui presentes neste 1º Encontro Setorial é motivo de alegria e nossos municípios só têm a ganhar, com a proposta de criação do Comitê, por isso quero reforçar o nosso apoio e que estaremos sempre à disposição”.
Representando a Câmara Municipal de Caseara, a vereadora Maria Ângela de Oliveira, destacou que, “há três anos, surgiu a ideia do Comitê, se não existe a nossa organização, hoje não estaríamos com esse projeto aqui para tratar das nossas Bacias Hidrográficas e que vai valorizar as nossas águas, o nosso povo e nossa comunidade, por isso é importante que continuemos nesse propósito, pensando no futuro dos nossos filhos e de nossas famílias”.
O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, ressaltou que, “o Comitê de Bacias é um órgão colegiado de conciliação, que chamamos de parlamento das águas, uma instituição de descentralização de políticas públicas de gestão de recursos hídricos, onde os conflitos são solucionados com as decisões deliberadas pelos representantes dos segmentos de sua região, contando com o apoio do Governo do Tocantins, através da Secretaria do Meio e Recursos Hídricos e do nosso Conselho Estadual de Recursos Hídricos”.
O representante da sociedade civil organizada e usuários de água das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó, Guilherme Tiezzi, citou o exemplo de uma história em que percebeu a dificuldade crescente de ter acesso a água e ressaltou que, “naquele momento, aquela situação me inspirou a ideia de criar um Comitê, para tratarmos juntos do assunto de forma preventiva na região, ao invés de esperar que chegue a uma condição crítica”.
Palestra
A gerente de Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Maria Gorete Cordeiro, ministrou a palestra “O que é um Comitê e suas finalidades”. Ao longo da apresentação, o público acompanhou cada ponto abordado, tendo suas dúvidas esclarecidas diretamente pela palestrante ou direcionada aos componentes da mesa que se prontificaram constantemente para responder às questões.
Participantes
O diálogo foi enriquecido com a participação de representantes de entidades, associações, cooperativas e profissionais que atuam no setor da pesca, extrativismo e agronegócio ligados às Bacias Hidrográficas do Coco e Caiapó. Durante a conversa, os participantes falaram de suas experiências, da importância da preservação das águas para o desempenho de suas rotinas e da necessidade de unir esforços no enfrentamento dos desafios diários na manutenção da quantidade e qualidade da água para todos.
Composição da mesa
Além das autoridades que pronunciaram na abertura do evento, também prestigiaram o 1º Encontro Setorial compondo a mesa de representantes dos municípios das Bacias Hidrográficas, a secretária do Meio Ambiente e Turismo de Araguacema, Leonette Cruz Mesquita Martins, a secretária do Meio Ambiente de Divinópolis, Larissa Emiliano; o secretário do Meio Ambiente de Chapada de Areia, Laudemiro Marinho de Souza; e representando o município de Paraíso do Tocantins, o coordenador de Gestão Ambiental, Jakssael Pablo Rodrigues.
A Semarh reuniu no processo de criação do Comitê, representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e usuários de água dos rios Coco e Caiapó - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
Após a palestra foi conduzido o processo de instituição da Comissão Pró-Comitê para o processo de criação do colegiado - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
Diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, nos pronunciamentos da abertura do Encontro Setorial - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
No encontro foi ministrada a palestra da Diretoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, sob o título “O que é um Comitê e suas finalidades” - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, na abertura do 1º Encontro Setorial para processo de criação do Comitê - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
Representando a Câmara Municipal de Caseara, a vereadora Maria ngela de Oliveira - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
Representante da sociedade civil organizada e usuários de água das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó, Guilherme Tiezzi - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
