Câmaras Técnicas do Coema reunidas para ajuste e consolidação da proposta do Projeto de Lei do ZEE do Tocantins - Foto: Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
As Câmaras Técnicas de Florestas, Compensação Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos, ICMS-Ecológico, Licenciamento e Qualidade Ambiental, e de Unidades de Conservação, se reuniram para consolidação conjunta do documento que seguirá para plenária do Conselho
As Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) se reuniram na manhã desta segunda-feira, 18, para ajuste e consolidação da proposta do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins que será encaminhada à plenária do Conselho.
Durante a reunião Ordinária do Coema, realizada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), os membros das Câmaras Técnicas Permanentes Florestas, Compensação Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos, ICMS-Ecológico, Licenciamento e Qualidade Ambiental, e de Unidades de Conservação destacaram seus respectivos entendimentos aos pontos que apresentaram sugestão de ajuste e os argumentos para justificativa da aprovação conjunta de cada adequação.
A engenheira e analista Ambiental da Semarh, Olíria Menezes, mediou a apresentação dos modelos e dos ajustes propostos pelos representantes das Câmaras Técnicas do Conselho. Olíria Menezes disse que, “o documento é extenso, portanto a consolidação deve continuar na próxima reunião e ao concluir essa etapa será elaborado o parecer final, que será encaminhado à plenária do Conselho para deliberação e seguimento ao processo”, resumiu.
A próxima reunião conjunta das Câmaras Técnicas está prevista para o dia 28 de setembro, quando os membros voltam a discutir os ajustes propostos.
A consolidação deve continuar na próxima reunião e ao concluir essa etapa será elaborado o parecer final - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
Com o parecer, o documento será encaminhado à plenária do Conselho para deliberação e seguimento ao processo - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
