O Plano de Bacia vai trazer medidas mitigadoras de futuros conflitos pelo uso da água na bacia hidrográfica - Foto: Foto Marcel de Paula/Governo do Tocantins
A comissão passa a avaliar todos os produtos que serão entregues pela consultoria contratada pela Semarh
Atores estratégicos da Bacia Hidrográfica dos rios Santo Antônio e Santa Tereza instituíram a Comissão de Validação dos produtos do Plano Estadual da Bacia Hidrográfica, que passa a avaliar todos os produtos que serão entregues pela consultoria. Em videoconferência, os atores estratégicos da bacia hidrográfica estiveram reunidos com a empresa RH Engenharia, no último dia 15, para criação dessa comissão. A empresa foi contratada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) via licitação, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH), para elaboração do Plano.
O encontro contou com a presença e participação de mais de 20 representantes dos diversos setores organizados da bacia, com a participação em peso dos membros do Comitê da Bacia, das prefeituras, secretários municipais, representantes de órgãos estaduais e federais, instituições de ensino e pesquisa da região e usuários de água, tendo assim representantes de todos os municípios e segmentos para validação de produtos desse Plano, para que tenha as características locais e atenda os anseios da bacia hidrográfica.
O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, avaliou nesta sexta-feira, 18, o avanço da implementação do Plano na Bacia Hidrográfica e afirmou que “é muito importante que esses atores estejam envolvidos e conscientes de seu papel na elaboração para receberem esses produtos, criticar, analisar e fazer suas proposições para que possamos ter realmente um plano à altura das demandas que a gestão de recursos hídricos daquela bacia”.
Aldo Azevedo detalhou que esse Plano é um instrumento de planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, sendo composto por três etapas; entre elas, as fases A, B e C. “A fase A é de diagnósticos da bacia hidrográfica, onde se verifica a disponibilidade, demanda hídrica da bacia e a presença de conflitos. Na fase B que é a de prognóstico, serão estudados os cenários com elementos para detectar - a curto prazo (intervalo de cinco anos), médio prazo (10 anos) e longo prazo (20 anos) - o que vai ocorrer na bacia, ou seja, as projeções de efeitos dos conflitos na bacia. E a fase C, que é a essência do Plano, pois contém as ações e proposições, programas e projetos que buscarão mitigar conflitos do uso da água ou situação latente, mas próxima de acontecer”, pontuou o diretor.
O diretor enfatizou ainda que “o Plano vai trazer as medidas mitigadoras, para que o Comitê de Bacia tome as providências na implementação de projetos e contratação de empresas especializadas, para que a gente faça esse dever de casa e consiga com isso diminuir esses efeitos de futuros conflitos pelo uso da água”.
Comissão de Validação
A Comissão composta pelos atores estratégicos do Plano da Bacia Hidrográfica dos rios Santo Antônio e Santa Tereza tem o objetivo de validar os produtos que serão entregues a cada seis meses, desde o diagnóstico, prognóstico ao plano de ação, que vão delinear todas as iniciativas, programas, projetos e ações para gestão dos recursos hídricos na bacia.
O Plano é um instrumento de planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo - Foto Divulgação/Governo do Tocantins
