Consultoria atuará na assessoria na execução de ações para a implementação e monitoramento do PAT Cerrado Tocantins
Está aberto, por meio de carta convite, o processo de seleção para contratação de serviço para assessoramento ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) na execução de ações para a implementação e monitoramento do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção no território Cerrado Tocantins (PAT Cerrado Tocantins), no âmbito do projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
Os candidatos devem enviar a proposta até 14 de abril. O período estimado da consultoria será de 280 dias (de abril a dezembro de 2023).
Para acessar a carta convite, confira o link. Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 31 de março pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O anexo de perguntas e respostas será publicado neste link até 6 de abril.
Sobre a consultoria
O PAT Cerrado Tocantins é coordenado pelo Naturatins e o profissional contratado deverá realizar reuniões periódicas, no mínimo quinzenais, com a equipe do órgão ambiental e demais parceiros envolvidos. Não será obrigatória residência na região metropolitana de Palmas, mas a assessoria contratada deverá ter disponibilidade para as reuniões presenciais (devem ser previstas, no mínimo, seis viagens a Palmas, sendo quatro destas com deslocamento no território Cerrado Tocantins) e por meio de plataformas virtuais de comunicação, assim como, para viagens pelo território do PAT Cerrado Tocantins, mediante prévio acordo com a coordenação do PAT.
Caberá ao profissional selecionado através de carta convite atuar no auxílio, suporte operacional e secretaria-executiva do PAT Cerrado Tocantins, incluindo atividades como: marcação de reuniões, consulta de agenda dos parceiros, acompanhamento do andamento das ações da matriz de planejamento, relatoria das reuniões com parceiros, com o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) e reuniões de monitoramento do PAT.
Sobre o PAT Cerrado Tocantins
O PAT Cerrado Tocantins foi publicado por meio da Portaria nº 80/2020 no Diário Oficial do Estado (DOE) e está inserido na região da bacia hidrográfica do alto Rio Tocantins, considerada única no planeta por sua diversidade biológica, e que possui apenas 6,87% de seu território formado por áreas protegidas.
O território Cerrado Tocantins foi considerado prioritário para a conservação de espécies ameaçadas, compreendendo 22 municípios que vão do extremo leste do Estado, região das Serras Gerais, passando pela região de Natividade até as proximidades do Rio Tocantins, onde o acompanha do município de Peixe até Miracema, totalizando uma área de 3.721.203,59 hectares ou mais de 37 mil km².
Sobre o Pró-Espécies
A estratégia nacional para a conservação de espécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), o projeto é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto no Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando nove milhões de hectares. E prioriza a integração da União e Estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
