Em comemoração aos 10 anos de existência do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FORMAR), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) anunciaram, na tarde desta terça-feira (28), o lançamento de novos cursos para a plataforma. O evento aconteceu de forma virtual e pôde ser acompanhado pelos canais do YouTube do FORMAR e da Sema.
O FORMAR foi criado em 2012 pela Sema e tem como objetivo a promoção da educação e a formação continuada dos agentes públicos e sociedade civil baiana com atuações na área ambiental e que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh), contribuindo, dessa forma, para o cumprimento das diretrizes estratégicas da Sema e Inema.
Participando da abertura do seminário, Márcia Telles, secretária da Sema, afirmou que o momento deve ser comemorado, pois o FORMAR é um instrumento de capacitação que se tornou uma realidade essencial para a gestão pública no âmbito ambiental. “É com muita alegria que hoje a gente atinge 10 anos de programa. Criado em 2012, a gente consegue hoje acompanhar todo o histórico de desenvolvimento. Inicialmente ele traz um conhecimento da área ambiental para os municípios, tanto da parte de comando e controle de fiscalização e regulação, quanto de conflitos socioambientais, e ao longo do processo ele vai qualificando as equipes técnicas para melhor eficácia em campo. Parabenizo a todos que, de qualquer forma, contribuíram para que o FORMAR chegasse no que ele é hoje, e desejo, juntamente com toda a equipe, que a gente trabalhe cada vez mais de forma qualificada e que esses 10 anos se transforme em mais 10 longos anos”, afirmou a gestora ambiental.
Também participando da cerimônia de abertura, a diretora-geral do Inema, Daniella Fernandes, ressaltou a essência do programa como uma ferramenta de educação continuada. “Hoje é o dia de celebrarmos os 10 anos do Programa FORMAR, um programa de educação continuada para formação e aperfeiçoamento de agentes públicos, privados, servidores, membros de colegiados e sociedade civil, dentre outros com atuação na área ambiental. É importante destacar que a Sema investiu inicialmente aproximadamente R$ 3,2 milhões em 5.140 horas de formação, inicialmente na modalidade presencial”, afirmou a diretora, lembrando que em 2018 o programa também abraçou a modalidade virtual. “A partir de 2018 o programa deu um salto, se moderniza, passando também a ministrar cursos na modalidade em EAD, sendo investidos mais R$ 2 milhões utilizados, principalmente, no desenvolvimento de uma plataforma virtual de aprendizado, adaptação de cursos e elaboração de um programa político pedagógico do Formar. Tal investimento possibilitou o alcance dos 27 territórios de identidade, contribuindo para a expansão de oferta de capacitação e aperfeiçoamento do público alvo do formar. Devemos celebrar e reconhecer esse instrumento indispensável para gestão ambiental do estado”, disse Fernandes.
Responsável atualmente pelo programa, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, destaca a importância de um projeto que, além de capacitar os formandos em temas diversos da área ambiental, também cumpre o papel normativo da política pública de nortear os valores e princípios e valores ambientais que levem em consideração a sustentabilidade.
“O FORMAR é um programa de sucesso que já tem 10 anos de história e transformando um programa em política pública de longo prazo, porque a necessidade por capacitação e formação é contínua e a gente vai modernizando e mudando as temáticas e as estratégias pedagógicas. Por isso, queria agradecer a presença de todos os presentes que fizeram questão de prestigiar esse momento, e também das pessoas que passaram pela história do FORMAR ao longo dessa década”, concluiu Tiago.
Seguindo a programação, a socióloga e especialista em Política Públicas e Gestão Governamental, Maria Tereza Ramos da Silva, servidora de carreira lotada na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) falou sobre a importância da formação para servidores públicos. Na última etapa do evento, os técnicos da Sema, Patrícia Rabelo, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o coordenador de Ações Estratégicas Hans Neto apresentaram os novos cursos.
FORMAR – É um Programa de formação continuada dos agentes públicos, privados e da sociedade civil baiana com atuações na área socioambiental. São oferecidos cursos sobre Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Gestão de Conflitos Socioambientais, Gestão e Governança das Águas, Planejamento Territorial e várias outras temáticas que dificilmente seriam abordadas nos currículos básicos de formação universitária, mas que, por outro lado, são indispensáveis para a atuação dos profissionais, na prática da gestão socioambiental dos territórios. Portanto, o FORMAR complementa a formação acadêmica destes alunos e alunas e promove uma atuação mais qualificada, com formações mais aplicadas, resultando no desenvolvimento e aprimoramento de competências na área socioambiental e inovando estratégias de atuação destes cursistas.
A partir de 2018, boa parte dos cursos do FORMAR passou a ser ofertado também na modalidade de Educação à Distância (EaD), visando atingir um maior número de cursistas e aumentar a frequência de oferecimento dos cursos. Com essa ampliação, o FORMAR alcançou todos os municípios da Bahia, fortalecendo a diretriz de descentralização responsável da gestão socioambiental, com formação de centenas de agentes públicos, privados e da sociedade civil em temáticas relevantes para a gestão socioambiental das suas regiões. Assim, estes agentes estarão mais capacitados para o enfrentamento efetivo dos desafios socioambientais nas suas regiões.
Até 2022 já foram oferecidas mais de 250 turmas nos 417 municípios do estado da Bahia, além de também ter recebido alunos de outros 23 estados brasileiros nos cursos. No total, já são mais de 8.000 cursistas certificados em mais de 30 cursos diferentes.