A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia (CIEA) aprovou, na quarta-feira (18), a Resolução que determina a prorrogação da recondução da atual gestão até a conclusão do processo eleitoral do novo colegiado. O texto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do estado da Bahia. Durante a Reunião Extraordinária, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) apresentou a prévia do informe sobre a meta de apoio a estruturação da educação ambiental municipal dos convênios com os consórcios públicos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).
"A proposta de recondução reconheceu a validade dos atos da CIEA no período de 2020/2022. A prorrogação dos mandatos faz-se necessária, conforme o texto, pela impossibilidade da realização das assembleias para o processo eleitoral do colegiado, de forma presencial, no período estabelecido, diante a situação de emergência de saúde pública e da regulamentação de medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Ainda considerou o precedente do ano 2018, quando a plenária do CIEA aprovou a recondução de mandato dos membros até 2020”, destacou a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (SECEX), Mariana Mascarenhas.
Também foi aprovado em plenária o início do processo eleitoral da CIEA, com a constituição de uma comissão eleitoral, composta por representantes da Secretaria de Educação (SEC), Sema, sociedade civil, colegiados territoriais, Universidade; da coordenação do colegiado, além do apoio da SECEX. A Comissão irá apresentar um planejamento dos preparativos da nova eleição na próxima reunião.
Educação Ambiental — "Para o levantamento de informações sobre as políticas públicas municipais de educação ambiental no estado da Bahia, os técnicos contratados pelos Consórcios estão realizando o diagnóstico da situação da Educação Ambiental nos municípios consorciados, por meio da aplicação de um questionário virtual, elaborado pela Sema. As respostas ao questionário serão validadas em oficinas realizadas nos municípios, com a participação social e do poder público local. "Com essas informações será possível avançar na implementação das Políticas Públicas de Educação Ambiental (PPEA) a partir das realidades dos municípios baianos", explicou a coordenadora do Programa GAC, Kitty Tavares.
Finalizando a reunião, a coordenadora do CIEA e diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Sema, Mônica Leide Vieira, apresentou ao colegiado alguns eventos já confirmados na programação da Sema para o Junho Ambiental, como o lançamento de um podcast com o viés socioambiental, a realização do Encontro de Gestores Ambiental na modalidade virtual, além de uma programação que será realizada na Biblioteca e Memorial do Meio Ambiente Milton Santos.
