A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta segunda-feira (14/02), dois documentos que eram muito aguardados por prefeitos e moradores da região Sul do Estado.
A primeira licença emitida foi a Licença Prévia (LP) para a produção de gases industriais para a empresa Regas Brasil Sul S/A. O documento é referente à autorização da área proposta para a futura implantação de uma Estação Onshore de Recebimento, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Superporto de Rio Grande.
O segundo documento emitido foi a Licença de Instalação (LI) para a usina termelétrica a gás natural ao empreendedor Termelétrica de Rio Grande. A licença autoriza o início das obras de implantação da usina de energia termelétrica a gás natural, com uma capacidade de 1.280 MW.
A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, lembra que, depois de muitos anos e muitos projetos, chegamos no momento em que se atingiu a suficiência ambiental para a emissão dessas licenças que serão um divisor de águas para Rio Grande do Sul.
"O tempo da avaliação foi dado pela necessidade e complexidade dos empreendimentos. Ambientalmente o Estado ganha porque, além de manter o costumeiro rigor, tivemos ganhos indiretos, como a instalação de duas estações de monitoramento de qualidade do ar no município de Rio Grande. Todas as etapas foram cumpridas e, por esse motivo, nesta segunda-feira emitimos a Licença Prévia para a atividade de regaseificação e a Licença de Instalação para a usina termelétrica, que vão compor o empreendimento juntamente com as já emitidas Licenças Prévias do Pier e da Linha de Transmissão", reforçou a presidente da Fepam.
O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, salientou que a emissão dos documentos segue a linha do que vem sendo feito por esta gestão. "Damos mais um passo para que esse importante projeto para o RS se concretize, trazendo benefícios não só para a região Sul, mas pra todo o estado, como tem sido todo o trabalho realizado deste governo. Deixo aqui meus parabéns pela excelente atuação e rigor técnico empenhado pela Fepam, garantindo o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente".
O prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, que participou da audiência pública realizada em dezembro, garantiu que, "com um único projeto, resolveremos o problema da falta de gás, aumentaremos as atividades do porto e o desenvolvimento da região. Além disso, o município de Rio Grande passará a ser a porta de entrada do desenvolvimento por meio de uma nova matriz energética, aproximando o Estado da autossuficiência em energia".
Fonte: http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=15458
